TJRS - 5004608-63.2021.8.21.0032
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 17:33
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 17:00
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SJO1JE
-
24/05/2023 16:59
Transitado em Julgado
-
04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2023 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
04/04/2023 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004608-63.2021.8.21.0032/RS (Pauta: 703) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ANA AUGUSTA DA SILVA GIRARD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): Gilmar Püten Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 703
-
03/03/2023 13:01
Alterado o assunto processual
-
23/01/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/12/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/12/2022 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
-
09/12/2022 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 14
-
07/12/2022 17:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
04/12/2022 20:10
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/11/2022 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
12/11/2022 11:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
28/10/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2022 18:19
Julgado improcedente o pedido
-
02/10/2022 21:48
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/03/2022 11:15
Juntada de íntegra do processo
-
24/03/2022 05:28
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010648-60.2022.8.21.0021
Carin Michele Igansi Hax - ME
Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Claudia Silva Scherer
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/11/2022 14:28
Processo nº 5075205-53.2021.8.21.0001
Capa Incorporadora Imobiliaria Capitao S...
Alissandro da Soller
Advogado: Felipe Leichtweis
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/08/2023 13:20
Processo nº 5001049-06.2016.8.21.0087
Thayna Odete Abreu Rodrigues
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Elenice Girondi Koff
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/05/2022 16:47
Processo nº 5010609-96.2021.8.21.0086
Diego Gette Maciel
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Diego Gette Maciel
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/07/2023 13:45
Processo nº 5001049-06.2016.8.21.0087
Thayna Odete Abreu Rodrigues
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Paulo Leite de Farias Filho
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/02/2021 10:37