TJRS - 5071031-19.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSCAR MARIO BENTANCUR

CPF *26.***.*17-87

Advogados

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB: 108923/RS

CPF *17.***.*94-09

FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA

OAB: 103774/RS

CPF *04.***.*35-36

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS

OAB: 097142/RS

CPF *99.***.*69-15

FLAVIO LUZ

OAB: 026627/RS

CPF *27.***.*84-72

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER

OAB: 129479/RS

CPF *32.***.*61-37

CARINE ANELI MARTINS

OAB: 057300/RS

CPF *56.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

LUCIANO REFATTI CHEGUHEM

CPF *93.***.*48-87

Advogados

LUIZ FERNANDO MENEZES SIMOES

OAB: 066386/RS

CPF *95.***.*60-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225167309 (Agravo de Instrumento (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

  • 03/12/2024 20:00

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 53584165020248217000/TJRS

  • 03/12/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 11:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/08/2023 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 23/08/2023 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/07/2023 14:33

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 13/06/2023 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/05/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 13:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/05/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/04/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2023 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 06/04/2023 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5071031-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1352) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: OSCAR MARIO BENTANCUR ADVOGADO(A): CARINE ANELI MARTINS (OAB RS057300) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA (OAB RS103774) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER (OAB RS129479) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) AGRAVADO: LUCIANO REFATTI CHEGUHEM ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES SIMOES (OAB RS066386) INTIMADO: SONNUS COLCHÕES INTERESSADO: SAMARA SALED BENTANCURT INTERESSADO: CAVALINHO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1352

  • 10/03/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/02/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 13/02/2023 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 26/01/2023 17:58

    Outras decisões

  • 26/01/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 26/01/2023 01:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/01/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 09/12/2022 17:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2022 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 30/11/2022 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 21:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1069

  • 14/06/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2022 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2022 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 17/05/2022 21:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 11/05/2022 15:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/05/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 04/05/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225203407

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/04/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2022 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 22/04/2022 18:03

    Outras decisões

  • 13/04/2022 12:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

  • 12/04/2022 19:09

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 12/04/2022 19:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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