TJRS - 5010800-49.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARLENE JUDITE MESQUITA CRESTANI

CPF *64.***.*21-91

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 17:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50467884020248217000/TJRS

  • 07/02/2025 09:13

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/02/2025 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 06/02/2025 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/02/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 16:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/02/2025 17:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046788-40.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 102, 116

  • 05/02/2025 14:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046788-40.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 24

  • 26/08/2024 17:21

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/08/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/07/2024 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 13/06/2024 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/06/2024 17:03

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50467884020248217000/TJRS referente ao evento 24

  • 02/06/2024 00:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

  • 15/05/2024 00:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 02:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 09/04/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 08/04/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 01/04/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/03/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/03/2024 15:43

    Intimado em Secretaria

  • 17/03/2024 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 87

  • 11/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/03/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/03/2024 12:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046788-40.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7, 10

  • 05/03/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/03/2024 14:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046788-40.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 01/03/2024 17:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50467884020248217000/TJRS

  • 26/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 23/02/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/02/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)

  • 21/02/2024 20:03

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 242306

  • 21/02/2024 19:10

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 21/02/2024 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/02/2024 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/02/2024 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 01/02/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/02/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 08:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2024 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/01/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2024 14:24

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

  • 22/01/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/01/2024 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:49

    Julgada procedente a impugnação à execução

  • 14/12/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 06/11/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/04/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 21:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 16/04/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GUB1JE

  • 13/04/2023 13:04

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010800-49.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 764) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MARLENE JUDITE MESQUITA CRESTANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 764

  • 17/01/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2022 17:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 20/06/2022 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 19:36

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/03/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 02:28

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/03/2022 00:22

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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