TJRS - 5012057-12.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

ROSANE SOARES HEIM

CPF *76.***.*78-00

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/06/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/12/2024 12:39

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/12/2024 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 10/12/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/12/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 07/11/2024 13:31

    Intimado em Secretaria

  • 06/11/2024 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 12/08/2024 14:07

    Intimado em Secretaria

  • 09/08/2024 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/07/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/06/2024 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 05/06/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 10:13

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)

  • 04/06/2024 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/05/2024 13:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

  • 07/05/2024 13:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

  • 06/05/2024 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/04/2024 21:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 09/04/2024 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/04/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50967520220248217000/TJRS

  • 02/04/2024 15:56

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 246631

  • 02/04/2024 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2024 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2024 13:29

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 01/04/2024 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2024 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2024 22:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/01/2024 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2024 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/01/2024 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/01/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2023 13:51

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

  • 23/11/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 22:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/11/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 11/11/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/11/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:03

    Julgada procedente a impugnação à execução

  • 08/11/2023 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 20:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GUB1JE

  • 13/04/2023 13:51

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012057-12.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 772) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ROSANE SOARES HEIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): João Batista Castro Rodrigues MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 772

  • 02/09/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2022 14:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 04/08/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 04/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2022 08:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 20:44

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/07/2022 19:50

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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