TJRS - 5019306-04.2021.8.21.0023

1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs

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Polo Ativo

Partes

SIMONE ALVES DA SILVA

CPF *17.***.*40-63

Advogados

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL

OAB: 101336/RS

CPF *63.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ: 88.566.872/0001-62

Advogados

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB: 032553/RS

CPF *55.***.*78-00

PRISCILA PERES MOREIRA

OAB: 048266/RS

CPF *50.***.*56-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 18:24

    Determinado o Arquivamento

  • 31/07/2023 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 07:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 06/07/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/07/2023 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 18:17

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> RGR1JE

  • 19/06/2023 18:17

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2023 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/05/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 26/05/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/05/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 19:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019306-04.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 916) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: SIMONE ALVES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PRISCILA PERES MOREIRA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 12/05/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/05/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 916

  • 28/04/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019306-04.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 782) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: SIMONE ALVES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): enio duarte fernandez junior RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 782

  • 24/06/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 17/06/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2022 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 14/04/2022 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 15:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/03/2022 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2022 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2022 18:34

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/03/2022 08:17

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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