TJRS - 5000747-79.2014.8.21.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS / RS

CNPJ: 89.708.051/0001-86

ELISCARINA DA SILVA FAGUNDES

CPF *15.***.*83-55

Advogados

JULIANA ORTIZ HUBNER

OAB: 093514/RS

CPF *13.***.*50-85

JOSIANE BATU RUBIN

OAB: 066839/RS

CPF *39.***.*98-87

DANIEL PAIVA SACILOTTO

OAB: 035374/RS

CPF *01.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SOUFLECK COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 12.240.258/0001-44

Advogados

FELIPE HENRIQUE GIARETTA

OAB: 084897/RS

CPF *06.***.*36-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 14:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA2CIV1

  • 17/08/2023 14:11

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 22/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 17:22

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 13:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 05/06/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 12:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 01/06/2023 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 10/04/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 08:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000747-79.2014.8.21.0011/RS (Pauta: 971) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: ELISCARINA DA SILVA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PAIVA SACILOTTO (OAB RS035374) APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ORTIZ HUBNER APELADO: SOUFLECK COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Henrique Giaretta (OAB RS084897) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 971

  • 08/03/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 08/03/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2023 17:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 18/01/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 18/01/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/01/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/01/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2023 10:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 13/01/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 17:36

    Remetidos os Autos - DProc -> GabHTS

  • 19/12/2022 17:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para HTS)

  • 19/12/2022 17:35

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 17:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc

  • 19/12/2022 16:19

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 19/12/2022 16:19

    Declarada incompetência

  • 19/12/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 19/12/2022 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 13:35

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 30/11/2022 14:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 30/11/2022 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para LPO)

  • 30/11/2022 14:19

    Alterado o assunto processual

  • 29/11/2022 17:03

    Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

  • 29/11/2022 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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