STJ - 5209633-87.2022.8.21.7000

22/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023

05/09/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884323/2023

05/09/2023 15:00

Protocolizada Petição 884323/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

30/08/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

28/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

25/07/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/06/2023 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL