TJRS - 5012461-30.2019.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tulio de Oliveira Martins

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Polo Ativo

Partes

ELTON DA SILVA

CPF *93.***.*60-00

Advogados

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB: 064647/RS

CPF *19.***.*46-87

PEDRO TREVISAN CARMANIN

OAB: 095743/RS

CPF *13.***.*88-94

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 12/05/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5012461-30.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: ELTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli (OAB RS064647) ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 517

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM

  • 05/02/2023 22:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 01/11/2022 14:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

  • 01/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

  • 01/11/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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