TJRS - 5005406-52.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 14:26
Baixa Definitiva
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11/05/2023 14:26
Transitado em Julgado
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11/05/2023 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025557-89.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2023 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005406-52.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 865) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: BERNARDETE TAGLIAPIETRA ADVOGADO(A): NATIELLI CONCEICAO DOS SANTOS VANDERVERT (OAB RS117116) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 865
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24/10/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2022 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2022 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2022 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2022 06:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2022 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025557-89.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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31/08/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 14:37
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2022 10:23
Distribuído por dependência - Número: 50255578920228210027/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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