STJ - 5098161-81.2022.8.21.7000

13/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 251455/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251455 - AgInt no AREsp 2487499 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANE SPIDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251455/2024 - AgInt no AREsp 2487499/RS

08/08/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251455/2024 - AgInt no AREsp 2487499/RS

24/05/2024 17:19

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00251455/2024 - AgInt no AREsp 2487499/RS

14/05/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251455/2024 - AgInt no AREsp 2487499/RS

19/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/04/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304490/2024

19/04/2024 09:30

Protocolizada Petição 304490/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/04/2024

05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251455/2024 -

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251455/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 251455/2024

04/04/2024 17:34

Protocolizada Petição 251455/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

19/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 18:30

Conhecido o recurso de CRISTIANE SPIDO e não-provido

19/12/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL