TJRS - 5011045-24.2018.8.21.0001

1ª instância - 16ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

CPF *21.***.*32-87

ELIANE RIBEIRO PORTELA

CPF *92.***.*73-15

MILTON FONTANA

CPF *15.***.*80-34

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

CPF *71.***.*03-04

ARI COSTA

CPF *25.***.*10-68

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

MARCIA ROSANA CABRAL BENTO

CPF *94.***.*81-53

ANDREA CECIM FORTES

CPF *72.***.*74-87

MARCELO RIES

CPF *29.***.*83-00

CARLA CABRAL LENA SOUTO

CPF *23.***.*81-15

GERSON LUIS TEIXEIRA

CPF *71.***.*64-04

MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH

CPF *82.***.*52-91

MARCOS REICHELT CENTENO

CPF *37.***.*97-34

INGLACIR DORNELLES CLOS DELAVEDOVA

CPF *10.***.*13-87

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

CPF *84.***.*56-20

LEONARDO GUARISE BARRIOS

CPF *48.***.*46-20

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA

CPF *86.***.*42-20

SERGIO HIANE HARRIS

CPF *12.***.*75-34

MAURICIO TREVISAN

CPF *62.***.*88-87

GILBERTO LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA

CPF *49.***.*66-72

LESSANDRA BERGAMASCHI

CPF *03.***.*42-53

Polo Passivo

Partes

LUANA SIQUEIRA TRINDADE

CPF *43.***.*39-71

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 15:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/12/2024 17:51

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

  • 28/11/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 22/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 15:32

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 120

  • 05/08/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 02/08/2024 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 31/07/2024 23:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

  • 31/07/2024 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 31/07/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 07:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2024 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

  • 19/04/2024 16:18

    Expedição de Mandado - CM0054

  • 27/02/2024 17:34

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CRFC

  • 22/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos - Custas - POA16CRFC -> CCALC

  • 22/11/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:11

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CRFC

  • 17/10/2023 13:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 16/10/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/09/2023 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 26/09/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/09/2023 13:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2023 12:50

    Remetidos os Autos - Custas - POA16CRFC -> CCALC

  • 26/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 15:41

    Recebidos os autos - TJRS -> POA16CRFC Número: 50110452420188210001

  • 10/08/2023 15:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50110452420188210001/TJRS

  • 25/05/2023 18:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50110452420188210001/TJRS

  • 04/05/2023 18:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50110452420188210001/TJRS

  • 17/01/2023 11:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CRFC -> TJRS

  • 11/01/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 20/12/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/12/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

  • 08/08/2022 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedição de Edital - intimação - 08/08/2022 14:53:48)

  • 08/08/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 14/07/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/07/2022 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 07/07/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/07/2022 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 06/07/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/07/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 01/07/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 09:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/06/2022 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: ANA PAULA SILVESTRO SAUTER (por substituição em 29/06/2022 16:19:29)

  • 29/06/2022 15:54

    Expedição de Mandado - CM0054

  • 28/06/2022 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/06/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 31/05/2022 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2022 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2022 12:49:08)

  • 30/04/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2022 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2022 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 20:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/03/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 14:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1004 - B - 17/03/2022 13:30. Refer. Evento 26

  • 15/02/2022 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 15/02/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/02/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 14:50

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2022 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/01/2022 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/01/2022 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/01/2022 14:18

    Expedição de ofício

  • 17/01/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2022 14:11

    Expedição de Mandado - CM0054

  • 28/07/2021 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2021 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2021 14:48

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local 1004 - B - 17/03/2022 13:30. Refer. Evento 16

  • 27/07/2021 23:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 21

  • 27/07/2021 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2021 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2021 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2021 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2021 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2021 18:38

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local 1004 - B - 16/03/2022 13:30

  • 26/07/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 18:31

    Outras decisões

  • 26/07/2021 06:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2021 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2021 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2021 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 20:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 18:05

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA16CRFC

  • 19/07/2021 18:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 22/06/2021 13:06

    Remetidos os Autos - POA16CRFC -> NUCDIGLOC

  • 05/10/2020 19:15

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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