TJRS - 5261023-96.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE ALVES BRAUNA

CPF *51.***.*58-20

Advogados

SIMONE PINTO BATISTA

OAB: 098481/RS

CPF *80.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DA 3ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:50

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2023 16:44

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

  • 31/05/2023 16:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2023 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 26/04/2023 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2023 12:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 26/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 21:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 11/04/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2023 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri

  • 24/03/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 17:46

    Denegado o Habeas Corpus - por maioria

  • 21/03/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 15:26

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabANO

  • 20/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 15:19

    Outras decisões

  • 20/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 20/03/2023 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5261023-96.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 43) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA PACIENTE/IMPETRANTE: HENRIQUE ALVES BRAUNA ADVOGADO(A): SIMONE PINTO BATISTA (OAB RS098481) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 3ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE TESTEMUNHA: JESSICA ROSA DOS SANTOS TESTEMUNHA: WILLIAN BOTELEIRO NUNES TESTEMUNHA: WILLIAM MACHADO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: SIMONE APARECIDA BRIZOLA SOUZA TESTEMUNHA: RAMON JAQUES TESTEMUNHA: PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO SUPER BOM PREÇO TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO BRIZOLA SOUZA TESTEMUNHA: PAULO DINIS ROQUE DE ALMEIDA TESTEMUNHA: OFICIAL DE SERVIÇO EXTERNO DA BRIGADA MILITAR TESTEMUNHA: MAURO SILVESTRE LOPES DA SILVA TESTEMUNHA: JULIANO OLIVEIRA GOULART TESTEMUNHA: HILDO SILVA DE SOUZA TESTEMUNHA: GUSTAVO SANTOS DA SILVA TESTEMUNHA: DILSON MARQUES JUNIOR TESTEMUNHA: ANDRE FERREIRA BARCELOS TESTEMUNHA: ALISSON PINTANELL ROCHEL TESTEMUNHA: ALISSON DONINE SILVEIRA OFENDIDO: LUIZ ALBERTO BRIZOLA DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO SCHUSTER INTERESSADO: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA SOSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 16/03/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/03/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 43

  • 15/03/2023 13:37

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1150

  • 24/01/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2023 13:56

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 11/01/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/01/2023 20:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2023 14:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri

  • 09/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

  • 09/01/2023 13:05

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabANO

  • 26/12/2022 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 26/12/2022 12:05

    Remetidos os Autos - GabANO -> PLANTAO

  • 21/12/2022 09:55

    Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

  • 21/12/2022 09:55

    Distribuído por prevenção - Número: 51413310620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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