TJRS - 5085350-71.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DUARTE NUNES

CPF *70.***.*87-15

Advogados

LUANA PONTES HUBNER

OAB: 103226/RS

CPF *20.***.*66-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 14:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC

  • 09/06/2023 14:20

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 09/06/2023 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5085350-71.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ APELADO: FERNANDO DUARTE NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) OFENDIDO: ADRYAN FRANCISCO DA SILVA DE JESUS (OFENDIDO) OFENDIDO: BRENDA BARRADA CRUZ (OFENDIDO) OFENDIDO: RICHARD FABIANO DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: RODRIGO VIEIRA ZETTERMANN (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DIEGO DE SOUZA MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO CAMPOS NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EULER CRUZ BARRADA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELA FEIJÓ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME ALEXANDRE OLSEN GERHARDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE BARRADA DE AZEVEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON LUÍS CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONATHAN WILLIAM SILVA DE ALMEIDA, (TESTEMUNHA) OFENDIDO: SCHEREZINO BARBOSA SCHERER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 512

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 18:28

    Retirado de pauta

  • 20/03/2023 13:15

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50807902320208210001/RS

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5085350-71.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ APELADO: FERNANDO DUARTE NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) OFENDIDO: ADRYAN FRANCISCO DA SILVA DE JESUS (OFENDIDO) OFENDIDO: BRENDA BARRADA CRUZ (OFENDIDO) OFENDIDO: RICHARD FABIANO DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: RODRIGO VIEIRA ZETTERMANN (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DIEGO DE SOUZA MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO CAMPOS NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EULER CRUZ BARRADA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELA FEIJÓ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME ALEXANDRE OLSEN GERHARDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE BARRADA DE AZEVEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON LUÍS CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONATHAN WILLIAM SILVA DE ALMEIDA, (TESTEMUNHA) OFENDIDO: SCHEREZINO BARBOSA SCHERER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 209

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 14:18

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 11/11/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2022 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 16:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 01/11/2022 16:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 01/11/2022 16:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para SBN) - processo: 50365978320218210001

  • 01/11/2022 15:58

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 01/11/2022 15:58

    Distribuído por sorteio - Número: 50365978320218210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5123734-06.2021.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Nicolas Castro Ferreira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/10/2021 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5087474-95.2019.8.21.0001

Dionatas Oliveira Laides

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Sandra Goldman Ruwel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/01/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5087474-95.2019.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Dionatas Oliveira Laides

Advogado: Alexandre Aranalde Salim

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/06/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5086413-05.2019.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Ezequiel Pires

Advogado: Sonia Eleni Correa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5086413-05.2019.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Matheus Eljik de Lima

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/10/2021 14:13

Exibir Processo