STJ - 5022561-20.2023.8.21.7000

30/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 30/08/2023

15/08/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795984/2023

15/08/2023 10:59

Protocolizada Petição 795984/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

14/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 627505/2023 - AgRg

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627505 - AgRg no RHC 181588 - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 17:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à inoperância do sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail.

08/08/2023 14:42

Conhecido o recurso de GUILHERME PUCHULU FERNANDES e não-provido, com recomendação,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627505/2023 - AgRg no RHC 181588

04/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição nº 662983/2023

04/07/2023 17:12

Protocolizada Petição 662983/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2023

26/06/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/06/2023 14:48

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627505/2023

26/06/2023 14:01

Protocolizada Petição 627505/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

20/06/2023 13:16

Juntada de Petição de ofício nº 601926/2023

20/06/2023 13:15

Protocolizada Petição 601926/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2023

19/06/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597656/2023

19/06/2023 19:23

Protocolizada Petição 597656/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 17:40

Expedição de Ofício nº 057806/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Montenegro - RS comunicando decisão (via e-mail)

16/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:20

Conhecido o recurso de GUILHERME PUCHULU FERNANDES (PRESO) e não-provido

06/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2023 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 544698/2023

06/06/2023 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 17:29

Protocolizada Petição 544698/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

25/05/2023 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2023 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 785431 (2022/0368039-7)

25/05/2023 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL