TJRS - 5005715-48.2021.8.21.0031

1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Gabriel/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO RICARDO DA SILVEIRA HARTMANN

CPF *67.***.*90-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 24/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 18:26

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SGL1JE

  • 20/04/2023 18:25

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 17/04/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2023 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2023 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005715-48.2021.8.21.0031/RS (Pauta: 186) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: FLAVIO RICARDO DA SILVEIRA HARTMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005715-48.2021.8.21.0031/RS (Pauta: 186) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: FLAVIO RICARDO DA SILVEIRA HARTMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005715-48.2021.8.21.0031/RS (Pauta: 186) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: FLAVIO RICARDO DA SILVEIRA HARTMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 186

  • 16/01/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2022 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 30/11/2022 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/11/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/10/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2022 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/05/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2022 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 17:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/05/2022 17:10

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/05/2022 15:57

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001099-20.2015.8.21.0070

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Anderson Rodrigo Peixoto dos Santos

Advogado: Cristina Schmitt Rosa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/11/2021 08:53

Exibir Processo

Processo nº 5000851-91.2018.8.21.0056

Daniel Alves dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5000851-91.2018.8.21.0056

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Alexandre Alves dos Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5000848-25.2014.8.21.0009

Adriano Batista Rodrigues

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/09/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5000848-25.2014.8.21.0009

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jose Carlos Martins

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/03/2022 14:37

Exibir Processo