TJRS - 5011210-10.2021.8.21.0052
1ª instância - 3ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
-
15/04/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
15/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
09/04/2025 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
-
19/03/2025 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
-
19/03/2025 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
24/02/2025 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
24/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
24/02/2025 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 18:11
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GUB1JE1J para GUB3CIV1J)
-
19/02/2025 18:11
Classe Processual alterada
-
19/02/2025 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
19/02/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
21/08/2024 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
06/08/2024 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
-
06/08/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/07/2024 15:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53872162520238217000/TJRS
-
06/06/2024 14:17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
06/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2024 17:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53872162520238217000/TJRS
-
06/02/2024 13:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
05/02/2024 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
26/01/2024 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
19/12/2023 10:04
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 53872162520238217000/TJRS referente ao evento 7
-
18/12/2023 13:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53872162520238217000/TJRS
-
18/12/2023 12:47
Expedição de ofício
-
12/12/2023 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:01
Suscitado Conflito de Competência
-
28/11/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB3CIV1J para GUB1JE1J)
-
28/11/2023 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
16/11/2023 18:20
Declarada incompetência
-
13/11/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB3CIV1J)
-
13/11/2023 16:57
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
-
13/11/2023 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
08/11/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/10/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:13
Declarada incompetência
-
18/10/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:50
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
-
02/06/2023 18:49
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/04/2023 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 18:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011210-10.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 263) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: EDLA TERESINHA MACHADO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011210-10.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 263) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: EDLA TERESINHA MACHADO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
17/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011210-10.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 263) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: EDLA TERESINHA MACHADO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 263
-
16/02/2023 19:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 19:02
Prejudicado o recurso - por maioria
-
19/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 40
-
23/06/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/06/2022 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
07/06/2022 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2022 11:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2022 18:25
Declarada decadência ou prescrição
-
16/03/2022 16:25
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 20:53
Juntada de íntegra do processo
-
10/03/2022 12:48
Juntada de íntegra do processo
-
10/03/2022 06:15
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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