TJRS - 5000586-18.2022.8.21.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1
-
03/05/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2023 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
-
29/03/2023 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5000586-18.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ APELANTE: LUIZ FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JO ELLEN SILVA DA LUZ (OAB RS068100) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DIEGO LOPES BUSNELO - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO ZACHARIAS DA COSTA JUNIOR - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 397
-
23/12/2022 08:10
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
-
22/12/2022 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/12/2022 15:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
-
12/12/2022 14:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
-
11/12/2022 10:45
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
-
11/12/2022 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002978-26.2012.8.21.0019
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Dilson Roberto Wolf
Advogado: Alessandro Salazar Rossatto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/05/2012 00:00
Processo nº 5002504-19.2022.8.21.0047
Paulo Claiton de Araujo
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Ivory Coelho Neto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2023 15:33
Processo nº 5002504-19.2022.8.21.0047
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Paulo Claiton de Araujo
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/06/2022 16:18
Processo nº 5001113-43.2011.8.21.0070
Clodoaldo Duarte da Silva
Advogado: Thiago Bandeira Machado
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/11/2023 13:35
Processo nº 5001113-43.2011.8.21.0070
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Simone Alves dos Santos
Advogado: Ana Maria Hahn Souza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/03/2022 17:10