TJRS - 5002504-19.2022.8.21.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CLAITON DE ARAUJO

CPF *53.***.*18-31

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 15:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CR1

  • 13/12/2023 12:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/07/2023 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 31/07/2023 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 31/07/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/07/2023 18:58

    Recurso especial admitido

  • 13/07/2023 12:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 13/07/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 07/07/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 17:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 30/05/2023 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002504-19.2022.8.21.0047/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: PAULO CLAITON DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 15/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 336

  • 11/04/2023 14:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 11/04/2023 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/03/2023 16:56:45)

  • 30/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2023 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 30/03/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002504-19.2022.8.21.0047/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: PAULO CLAITON DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 408

  • 22/12/2022 05:03

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 21/12/2022 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 17:03

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 19/12/2022 15:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 16/12/2022 18:51

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 16/12/2022 18:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50005295920228210047/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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