24/04/2023 14:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1
24/04/2023 14:58

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/04/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
29/03/2023 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5000590-88.2017.8.21.0080/RS (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MARCOS DE VARGAS BRANDÃO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA DE FARIAS (OAB RS101855) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 587
14/02/2023 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/11/2022 04:46

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
11/11/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
02/08/2022 17:14

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJWN
29/07/2022 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2022 14:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
04/07/2022 12:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
04/07/2022 12:52

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
04/07/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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