22/03/2024 10:21

Baixa Definitiva
19/03/2024 12:57

Recebidos os autos do STJ
17/11/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/10/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:22

Recurso Especial não admitido
11/09/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/08/2023 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/08/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 14:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
05/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
30/06/2023 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5164327-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: NARA DUARTE BORGES BARCELLOS ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

ADVOGADO(A): THANIA MARIA DUARTE E SILVA (OAB RS011175) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/06/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 238
24/03/2023 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
24/03/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
21/03/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2023 22:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
20/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5164327-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: NARA DUARTE BORGES BARCELLOS ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

ADVOGADO(A): THANIA MARIA DUARTE E SILVA (OAB RS011175) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 150
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/11/2022 09:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
24/11/2022 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2022 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 19:52

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
15/11/2022 19:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2022 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2022 16:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
23/08/2022 16:03

Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros - Para: Contratos Bancários
22/08/2022 18:58

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
22/08/2022 13:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
22/08/2022 13:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para AMRFI) - processo: 50529141420218217000
22/08/2022 10:16

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
22/08/2022 10:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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