TJRS - 5000024-13.2016.8.21.0004
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Bage/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
-
04/09/2024 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173
-
04/09/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
04/09/2024 00:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174
-
04/09/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
29/08/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 09:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
20/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 09:00
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*21-02
-
13/05/2024 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
-
13/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
12/05/2024 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
-
12/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
06/05/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
26/03/2024 12:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
-
26/03/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
25/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 14:58
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*34-98
-
25/03/2024 14:57
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*35-75
-
25/03/2024 14:56
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*34-95
-
21/03/2024 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
-
21/03/2024 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
-
21/03/2024 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
-
21/03/2024 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
-
21/03/2024 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
-
21/03/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
20/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/03/2024 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
-
06/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
04/03/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
-
04/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
04/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/02/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2024 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/02/2024 09:05
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245362191
-
10/01/2024 16:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/01/2024 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
14/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:09
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
14/12/2023 15:09
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
08/12/2023 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
08/12/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/12/2023 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
-
05/12/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 18:31
Decisão interlocutória
-
20/10/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
21/09/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/07/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
16/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/05/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
09/05/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/05/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:28
Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50000241320168210004
-
05/04/2023 23:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000241320168210004/TJRS
-
10/03/2023 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGE2CIV1J para BGE4CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1433/2022-COMAG
-
06/07/2022 13:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE2CIV -> TJRS
-
30/06/2022 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
30/06/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/06/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/05/2022 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
31/05/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2022 15:00
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2022 15:14
Conclusos para julgamento
-
12/04/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2022 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/03/2022 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2022 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
03/03/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
07/12/2021 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/11/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2021 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/10/2021 18:03
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 17:25
Expedição de ofício
-
29/10/2021 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2021 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2021 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
29/09/2021 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/09/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2021 17:55
Decisão interlocutória
-
13/08/2021 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2021 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/07/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2021 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
25/06/2021 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/05/2021 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2021 00:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
11/05/2021 08:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
08/05/2021 10:55
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
04/05/2021 09:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
02/05/2021 12:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
29/04/2021 14:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
28/04/2021 22:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
-
15/03/2021 08:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/03/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2021 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/01/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 23:01
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2021 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/01/2021 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2020 16:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/12/2020 até 18/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2020-CGJ - LOCKDOWN
-
03/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2020 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2020 22:35
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/11/2020 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/09/2020 11:07
Juntada de Certidão - Autorização Digitalização
-
10/09/2020 11:05
Alterado o assunto processual
-
10/09/2020 10:52
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000026-47.2020.8.21.0002
Fabio de Bairros Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/01/2020 08:05
Processo nº 5000025-73.2018.8.21.0118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cesaltino Nunes Guterres
Advogado: Flavio Wachholz Strelow
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/09/2022 17:14
Processo nº 5000111-60.2016.8.21.0006
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Os Mesmos
Advogado: Alexandre Sikinowski Saltz
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/03/2024 18:31
Processo nº 5000025-73.2018.8.21.0118
Cesaltino Nunes Guterres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/09/2020 09:18
Processo nº 5000111-60.2016.8.21.0006
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Alvonir Neves Bitencourt
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/10/2020 19:18