04/08/2023 08:14

Baixa Definitiva
05/06/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:13

Recebidos os autos - TJRS -> EIO1CR Número: 50084238820228210014
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5008423-88.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 813) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: ROGER SCHNEIDER ALVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNA ANDRINO DE LIMA (OAB RS103040) ADVOGADO(A): VICTORIA MARTINS MAIA (OAB RS102539) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
06/10/2022 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO1CR -> TJRS
06/10/2022 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:30

Outras decisões
05/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002166-81.2021.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 195, 204, 209
05/10/2022 13:29

Distribuído por dependência - Número: 50021668120218210014/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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