TJRS - 5002335-65.2019.8.21.0070

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Taquara/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

CRISTINA SCHMITT ROSA

CPF *03.***.*81-08

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF *28.***.*07-49

BILL JERONIMO SCHERER

CPF *79.***.*23-20

FABIANE CIOCCARI

CPF *03.***.*01-91

ANA MARIA HAHN SOUZA

CPF *94.***.*48-91

BRENUSA MARQUARDT CORLETA

CPF *08.***.*28-00

XIMENA CARDOZO FERREIRA

CPF *06.***.*09-68

Polo Passivo

Partes

MOZART ISRAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

MOZARTE BUENO DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*51-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

DANIEL HARTZ ANACLETO

OAB: 122154/RS

CPF *31.***.*76-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 21:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 22/05/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 18:12

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*14-42

  • 05/05/2025 21:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 15/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 17:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 14:20:30)

  • 14/04/2025 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 24/03/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 15:49

    Redistribuído por sorteio - (TQR2CR1J para TQR1CR1J)

  • 24/03/2025 15:49

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2025 15:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOZARTE BUENO DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

  • 17/03/2025 16:16

    Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CR Número: 50023356520198210070/TJRS

  • 07/03/2025 21:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023356520198210070/TJRS

  • 21/01/2025 14:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CR -> TJRS

  • 13/01/2025 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 18/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/12/2024 00:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 27/11/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 00:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 05/11/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 00:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 10/10/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/10/2024 00:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/09/2024 00:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 19/09/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 11:01

    Outras decisões

  • 18/09/2024 17:53

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

  • 18/09/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MOZARTE BUENO DE OLIVEIRA (RS122154 - DANIEL HARTZ ANACLETO)

  • 17/09/2024 13:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

  • 16/09/2024 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 11/09/2024 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 02/09/2024 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

  • 02/09/2024 17:11

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 02/09/2024 17:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOZARTE BUENO DE OLIVEIRA - CONDENADO

  • 28/08/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2024 11:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 08/07/2024 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 27/06/2024 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para julgamento - 26/06/2024 14:20:59)

  • 27/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/06/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/06/2024 16:17

    Convertido o julgamento em diligência

  • 20/06/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 14:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para julgamento - 19/06/2024 13:23:19)

  • 18/06/2024 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 15/05/2024 14:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/04/2024 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/04/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/03/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 01/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 29/02/2024 15:48

    Intimado em audiência

  • 29/02/2024 15:48

    Intimado em audiência

  • 29/02/2024 15:47

    Audiência de instrução realizada - Local 603 - 29/02/2024 14:45. Refer. Evento 83

  • 21/11/2023 11:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2023 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2023 15:54

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 17/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/10/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/10/2023 22:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 19/10/2023 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/10/2023 15:02

    Audiência de instrução redesignada - Local 603 - 29/02/2024 14:45. Refer. Evento 82

  • 11/10/2023 16:16

    Audiência de instrução designada - Local 603 - 29/09/2024 14:45

  • 11/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 15:42

    Outras decisões

  • 11/10/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 01/10/2023 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 25/09/2023 14:30

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 19/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 15:18

    Audiência de instrução realizada - Local 603 - 19/09/2023 14:45. Refer. Evento 58

  • 16/06/2023 15:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 16/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2023 08:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 09/06/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 09/06/2023 13:24

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 09/06/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 09/06/2023 13:24

    Expedição de Mandado - CM0157

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/05/2023 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:05

    Audiência de instrução designada - Local 603 - 19/09/2023 14:45

  • 24/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:57

    Outras decisões

  • 23/05/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOZARTE BUENO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 23/05/2023 15:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOZART ISRAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 23/05/2023 15:52

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50036620620238210070

  • 19/05/2023 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 18/05/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 05/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:41

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:42

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002335-65.2019.8.21.0070/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MOZARTE BUENO DE OLIVEIRA ACUSADO: MOZART ISRAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA Local: Taquara Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*68-12                       Edital de Citação Crime                        Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MOZART ISRAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, nascido em  29/05/1998, filho de MARI QUENI AZEVEDO DE OLIVEIRA, RG 6115149012, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Taquara, 07/03/2023 SERVIDOR: JOSE LAURO DA FONSECA JUNIOR                        JUIZ:  JULIANO ETCHEGARAY FONSECA    

  • 07/03/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 17/02/2023 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/02/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:34

    Outras decisões

  • 10/11/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/07/2022 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000439

  • 12/07/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000440

  • 11/07/2022 21:34

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CR

  • 11/07/2022 21:34

    Juntada de íntegra do processo

  • 11/03/2022 18:28

    Remetidos os Autos - TQR2CR -> NUCDIGLOC

  • 23/09/2020 15:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000440

  • 23/09/2020 15:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000439

  • 22/09/2020 15:25

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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