TJRS - 5002335-65.2019.8.21.0070

17/03/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

17/03/2025 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2025 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

08/03/2025 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2025 21:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 299

07/02/2025 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 12:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLD

22/01/2025 12:33

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) - Para: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)

21/01/2025 14:32

Remetidos os Autos - GabMLD -> DProc

21/01/2025 14:32

Distribuído por sorteio