TJRS - 5020480-58.2019.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

PAULO CESAR RUSCHEL

CPF *34.***.*62-53

Polo Passivo

Partes

DANIEL BORGHETTI FURLAN

CPF *00.***.*88-04

Advogados

IURI VON BROCK ANTUNES

OAB: 082661/RS

CPF *10.***.*25-39

DANIEL BORGHETTI FURLAN

OAB: 067586/RS

CPF *00.***.*88-04

RODRIGO CALLEARI

OAB: 087237/RS

CPF *09.***.*25-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706276 (Custas Finais ou Complementares)

  • 12/03/2024 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2

  • 08/03/2024 13:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/02/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245348641

  • 22/02/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245348643

  • 05/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 04/09/2023 21:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/06/2023 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 14:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 13/06/2023 23:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2023 20:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2023 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 06/04/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 09:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5020480-58.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO CÉSAR RUSCHEL APELADO: DANIEL BORGHETTI FURLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CALLEARI (OAB RS087237) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 435

  • 16/02/2023 10:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 16/02/2023 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SFVC para JMP)

  • 16/02/2023 10:47

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos - GabSFVC -> DProc

  • 13/02/2023 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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