09/08/2024 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1
09/08/2024 07:24

Recebidos os autos do STJ
04/04/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/04/2024 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 106
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 08/03/2024 16:35:23)
08/03/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 08/03/2024 16:35:24)
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/01/2024 16:20

Não conhecido o recurso
26/01/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
26/01/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2024 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
07/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/12/2023 16:55

Negado seguimento ao recurso
06/12/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/12/2023 16:55

Recurso Especial não admitido
24/11/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/11/2023 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
17/11/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235834408 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
17/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235834391 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/11/2023 14:18

Outras decisões
03/11/2023 14:10

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
01/11/2023 11:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
01/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
13/10/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/10/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/10/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
29/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 13:11

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
28/09/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 10:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000169-94.2008.8.21.0054/RS (Pauta: 648) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ALBERI FERNANDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELANTE: MARIA EDI FAGUNDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELADO: PAULO SERGIO PEDROSO VALIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO KLEIN (OAB RS051919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/09/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 648
23/08/2023 18:37

Retirado de pauta
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000169-94.2008.8.21.0054/RS (Pauta: 484) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ALBERI FERNANDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELANTE: MARIA EDI FAGUNDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELADO: PAULO SERGIO PEDROSO VALIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO KLEIN (OAB RS051919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 484
01/08/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 17:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
06/07/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
19/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
19/06/2023 17:26

Convertido o julgamento em diligência
19/06/2023 17:16

Retirado de pauta
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000169-94.2008.8.21.0054/RS (Pauta: 491) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ALBERI FERNANDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELANTE: MARIA EDI FAGUNDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELADO: PAULO SERGIO PEDROSO VALIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO KLEIN (OAB RS051919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 491
24/05/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
05/05/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
20/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 15:25

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
20/04/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 14:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.

Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.

O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000169-94.2008.8.21.0054/RS (Pauta: 245) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ALBERI FERNANDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELANTE: MARIA EDI FAGUNDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELADO: PAULO SERGIO PEDROSO VALIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO KLEIN (OAB RS051919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 245
04/04/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabDCAM
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 12:17

Retirado de pauta
01/03/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
01/03/2023 19:08

Convertido o julgamento em diligência
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000169-94.2008.8.21.0054/RS (Pauta: 414) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ALBERI FERNANDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELANTE: MARIA EDI FAGUNDES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELADO: PAULO SERGIO PEDROSO VALIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): KATIUSCIA PAZETTO CARPES KLEIN (OAB RS087631) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 414
13/07/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2022 15:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
30/06/2022 13:46

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
30/06/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00