TJRS - 5000940-16.2017.8.21.0003

01/12/2023 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1

01/12/2023 12:20

Recebidos os autos do STF

23/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/08/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 10:34

Recurso Extraordinário não admitido

03/08/2023 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

27/07/2023 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

27/07/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/07/2023 14:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

12/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

19/06/2023 16:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

04/04/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

30/03/2023 10:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235182131

28/03/2023 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 37

17/03/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

16/02/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/02/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/02/2023 15:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv

07/02/2023 14:56

Alterado o assunto processual

07/02/2023 14:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

07/02/2023 14:55

Alterado o assunto processual

07/02/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para LFC)

03/02/2023 10:54

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

03/02/2023 10:54

Distribuído por sorteio