27/04/2023 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
27/04/2023 14:17

Transitado em Julgado
27/04/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:31

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv
06/04/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 23:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

ART. 248 DO RITJRS).

NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

Apelação Cível Nº 5032893-67.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: CARLA ROSANA PIRES ROSSATO CANDIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO VIERA CARVALHO (OAB RS034623) ADVOGADO(A): CAROLINE SANTOS DE VIERA (OAB RS066888) ADVOGADO(A): CLARICE DE MATOS (OAB RS044289) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
17/03/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 590
02/03/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD
01/03/2023 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 14:14

Retirado de pauta
30/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2022 08:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv
25/11/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 663
25/11/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/10/2022 17:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/08/2022 15:53

Remetidos os Autos em diligência
19/08/2022 15:44

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv
19/08/2022 15:44

Outras decisões
26/07/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD
26/07/2022 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2022 15:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv
14/06/2022 15:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
13/06/2022 14:02

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
13/06/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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