TJRS - 5010163-08.2018.8.21.0019

06/12/2024 14:33

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/11/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/11/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2024 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

11/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 425

05/08/2024 17:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

05/08/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2024 16:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri

26/07/2024 13:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

26/07/2024 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RWSB para RMB)

26/07/2024 13:55

Alterado o assunto processual

22/07/2024 13:04

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

22/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio