TJRS - 5028325-66.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ: 31.575.186/0001-30

TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ: 31.575.186/0029-31

TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ: 31.575.186/0032-37

TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ: 31.575.186/0035-80

Advogados

MARIO GRAZIANI PRADA

OAB: 182956/RJ

CPF *23.***.*86-84

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB: 108708/RJ

CPF *82.***.*42-63

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 22:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50283256620228210001/TJRS

  • 24/07/2023 12:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50283256620228210001/TJRS

  • 24/07/2023 12:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50283256620228210001/TJRS

  • 30/03/2023 10:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50283256620228210001/TJRS

  • 09/02/2023 03:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50283256620228210001/TJRS

  • 10/01/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001392

  • 10/01/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001391

  • 14/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 13/12/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226114586

  • 13/12/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226114582

  • 01/12/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 28/11/2022 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 106

  • 15/11/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226071717

  • 15/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226071718

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106

  • 20/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 20/10/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 20/10/2022 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226011257

  • 18/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226011320

  • 15/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 13/10/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/10/2022 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 83

  • 11/10/2022 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225548588

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

  • 20/09/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225967081

  • 20/09/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225967109

  • 15/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/09/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 12/09/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2022 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 16:14

    Denegada a Segurança

  • 12/09/2022 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 23/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916783

  • 23/08/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916793

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 08/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 05/08/2022 15:38:04)

  • 22/07/2022 13:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50729382920228217000/TJRS

  • 14/07/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225835116

  • 14/07/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225835115

  • 24/06/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2022 15:54

    Vista ao MP

  • 22/06/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225664338

  • 21/06/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225664325

  • 21/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 26/05/2022 13:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50729382920228217000/TJRS

  • 19/05/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225629450

  • 19/05/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225629456

  • 18/05/2022 01:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 25/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 14:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 25/04/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/04/2022 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50729382920228217000/TJRS

  • 14/04/2022 20:13

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22 e 19 Número: 50729382920228217000/TJRS

  • 09/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 02/04/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225143083

  • 29/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 24/03/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/03/2022 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2022 22:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2022 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 17/03/2022 15:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 17/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 16:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 12:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2022 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225085053

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

  • 25/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029280-83.2011.8.21.0001

Odette Oliveira de Barcellos

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Eduardo Ribas do Nascimento

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5006932-64.2022.8.21.0008

Banco Pan S.A.

Os Mesmos

Advogado: Joao Alberto Thomaz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/03/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5029280-83.2011.8.21.0001

Odette Oliveira de Barcellos

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Eduardo Ribas do Nascimento

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2021 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5006932-64.2022.8.21.0008

Banco Pan S.A.

Eduardo de Oliveira Bloedow

Advogado: Joao Alberto Thomaz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/03/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5220456-23.2022.8.21.7000

Maria Luisa Freitas dos Santos

Air Liquide Brasil LTDA

Advogado: Fabio Peres Capobianco

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 22:34

Exibir Processo