TJRS - 5023558-82.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.

CNPJ: 58.731.662/0231-62

Advogados

GILBERTO RODRIGUES PORTO

OAB: 187543/SP

CPF *52.***.*87-45

EDUARDO CORREA DA SILVA

OAB: 242310/SP

CPF *85.***.*96-16

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 14:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50235588220228210001/TJRS

  • 03/05/2023 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50235588220228210001/TJRS

  • 22/03/2023 19:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50235588220228210001/TJRS

  • 09/03/2023 11:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50235588220228210001/TJRS

  • 19/01/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236005851

  • 16/12/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226119196

  • 22/11/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226074168

  • 18/11/2022 17:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 18/11/2022 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 04/11/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/11/2022 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/11/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226013365

  • 07/10/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225983021

  • 26/09/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225971913

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2022 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225468846

  • 05/09/2022 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 14:33

    Denegada a Segurança

  • 25/07/2022 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225839863

  • 18/07/2022 20:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225821515

  • 28/06/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225671825

  • 13/06/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 17:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2022 13:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50696195320228217000/TJRS

  • 16/05/2022 15:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2022 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50696195320228217000/TJRS

  • 28/04/2022 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/04/2022 19:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50696195320228217000/TJRS

  • 12/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 19:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50696195320228217000/TJRS

  • 25/03/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/03/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2022 16:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/03/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225071753

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 13:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 17/02/2022 22:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000935-09.2022.8.21.0006

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Osvaldo Silva da Silva

Advogado: Mozart Siqueira da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5024273-27.2022.8.21.0001

Pro-Life Equipamentos Medicos LTDA

Subsecretario Adjunto da Receita Estadua...

Advogado: Fernando Crespo Pascalicchio Vina

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/02/2022 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5000196-37.2023.8.21.0156

Robinson Luiz Barros

Julio Claudio Dutra Lopes

Advogado: Marcio Andre Almeida Szortika

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/01/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5024273-27.2022.8.21.0001

Pro-Life Equipamentos Medicos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Fernando Crespo Pascalicchio Vina

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/05/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5002535-36.2021.8.21.0027

Lucio de Brum Marques

Daniela Aparecida Machado

Advogado: Jose Fernando Lutz Coelho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/02/2021 15:32

Exibir Processo