TJRS - 5110902-56.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA

CNPJ: 94.954.328/0001-90

Advogados

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

LAIS ROCHA NAZARI

OAB: 115434/RS

CPF *14.***.*75-05

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB: 122035/RS

CPF *34.***.*75-86

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS

CNPJ: 92.122.720/0001-48

Advogados

RODRIGO GONCALVES ARENA

CPF *75.***.*19-15

MARCIO HELBING

OAB: 099704/RS

CPF *51.***.*46-49

LUANA THOMAZZI RIBEIRO

OAB: 117930/RS

CPF *30.***.*27-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 09:03

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 09:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 16/06/2023 12:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/05/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2023 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2023 07:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 02/05/2023 09:53

    Recurso Especial não admitido

  • 26/04/2023 13:48

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 25/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 25/04/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 17/04/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5110902-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): LUANA THOMAZZI RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 358

  • 17/10/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 17/10/2022 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:12

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 28/09/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 28/09/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 02/09/2022 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 02/09/2022 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 14:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/09/2022 14:01

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 19/08/2022 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 214

  • 19/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/08/2022 17:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 01/08/2022 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 11/07/2022 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 29/06/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 14:05

    Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 29/06/2022 14:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/06/2022 12:16

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> GabLFC

  • 27/06/2022 17:43

    Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 27/06/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 19:11

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 07/06/2022 18:31

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLLJ

  • 07/06/2022 18:25

    Redistribuído por sorteio - (MBP para LLJ)

  • 07/06/2022 13:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 06/06/2022 18:45

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 06/06/2022 18:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 58, 57 do processo originário.Número: 51109008620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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