TJRS - 5024273-27.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 66.783.630/0002-79

Advogados

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA

OAB: 287486/SP

CPF *00.***.*64-64

FABIO GREGIO BARBOSA

OAB: 222517/SP

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 08:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50242732720228210001/TJRS

  • 05/06/2023 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50242732720228210001/TJRS

  • 21/03/2023 18:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50242732720228210001/TJRS

  • 22/12/2022 09:03

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226142841

  • 17/12/2022 09:06

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226136027

  • 07/12/2022 09:04

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226115862

  • 19/11/2022 09:03

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226087050

  • 18/11/2022 09:03

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226084925

  • 04/11/2022 09:03

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226050002

  • 22/10/2022 09:05

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226030279

  • 20/10/2022 09:04

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226026190

  • 18/10/2022 13:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 17/10/2022 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 14/10/2022 09:04

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226016902

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2022 08:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 09:04

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225968462

  • 09/09/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225457138

  • 08/09/2022 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2022 09:03

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225953430

  • 31/08/2022 18:33

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225950015

  • 24/08/2022 09:03

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225939744

  • 20/08/2022 09:02

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225935543

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/08/2022 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 17/08/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 15:40

    Denegada a Segurança

  • 23/07/2022 09:04

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225858408

  • 12/07/2022 09:04

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225842571

  • 07/07/2022 17:19

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225837763

  • 23/06/2022 09:23

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225677963

  • 21/06/2022 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 09:10

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225654316

  • 25/05/2022 09:02

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225644678

  • 21/05/2022 14:34

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225641407

  • 12/05/2022 09:02

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225630273

  • 09/05/2022 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50576330520228217000/TJRS

  • 06/05/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2022 09:06

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225477509

  • 23/04/2022 09:08

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225406537

  • 20/04/2022 09:07

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225403763

  • 18/04/2022 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 12/04/2022 09:06

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225396750

  • 08/04/2022 17:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50576330520228217000/TJRS

  • 02/04/2022 23:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2022 23:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2022 12:55

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2022 18:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50576330520228217000/TJRS

  • 28/03/2022 11:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50576330520228217000/TJRS

  • 25/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2022 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2022 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2022 13:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2022 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/03/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 18:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/03/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 15:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 04/03/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 10:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225073546

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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