TJRS - 5000809-12.2021.8.21.0129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPL1CIV1
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29/05/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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29/05/2023 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 22:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000809-12.2021.8.21.0129/RS (Pauta: 414) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISA PIVOTO MULAZZANI PROCURADOR(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 414
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01/11/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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31/10/2022 19:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/10/2022 18:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
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14/09/2022 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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14/09/2022 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VBV para LLJ)
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14/09/2022 13:21
Alterado o assunto processual
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13/09/2022 14:41
Remetidos os Autos - GabVBV -> DProc
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13/09/2022 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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