STJ - 5024969-63.2022.8.21.0001

23/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754984/2024

02/09/2024 11:27

Protocolizada Petição 754984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 345796/2024 - AgInt

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345796 - AgInt no REsp 2134141 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DGT TECNOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345796/2024 - AgInt no REsp 2134141/RS

15/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345796/2024 - AgInt no REsp 2134141/RS

06/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587715/2024

11/07/2024 15:11

Protocolizada Petição 587715/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2024

03/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 345796/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345796/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345796/2024

02/05/2024 15:39

Protocolizada Petição 345796/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273895/2024

11/04/2024 13:41

Protocolizada Petição 273895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Não conhecido o recurso de DGT TECNOLOGIA LTDA

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259916/2024

08/04/2024 14:24

Protocolizada Petição 259916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/04/2024 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2530878)

05/04/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 18:30

Conheço do agravo de DGT TECNOLOGIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/03/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230356/2024

22/03/2024 17:59

Protocolizada Petição 230356/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

13/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2024 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/01/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL