TJRS - 5000108-73.2021.8.21.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH3CIV1
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14/02/2024 11:12
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2023 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
16/11/2023 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
16/11/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
-
13/11/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 18:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (01/11/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.
EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.
Apelação Cível Nº 5000108-73.2021.8.21.0057/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ROSALIA BRANCALIONE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA THOMAZI AMBROZIO (OAB RS084496) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
20/10/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 225
-
30/08/2023 18:25
Retirado de pauta
-
21/08/2023 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000108-73.2021.8.21.0057/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ROSALIA BRANCALIONE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA THOMAZI AMBROZIO (OAB RS084496) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.
Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET Presidente -
18/08/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
18/08/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 110
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18/07/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
-
18/07/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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13/07/2023 15:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
-
26/06/2023 16:52
Outras decisões
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2023 15:05
Retirado de pauta
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22/05/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000108-73.2021.8.21.0057/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ROSALIA BRANCALIONE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA THOMAZI AMBROZIO (OAB RS084496) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
19/05/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
19/05/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 223
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27/04/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
-
24/04/2023 19:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
24/04/2023 08:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/04/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2023 09:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
-
02/04/2023 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/03/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000108-73.2021.8.21.0057/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ROSALIA BRANCALIONE (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) ADVOGADO(A): WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) ADVOGADO(A): KARINA THOMAZI AMBROZIO (OAB RS084496) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 429
-
06/02/2023 18:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51928026120228217000/TJRS
-
30/01/2023 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2022 18:08
Remetidos os Autos - DProc -> GabJBSJ
-
14/11/2022 18:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NAMP para JBSJ)
-
11/11/2022 19:05
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc
-
11/11/2022 15:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51928026120228217000/TJRS
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28/09/2022 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
28/09/2022 17:32
Remetidos os Autos - DProc -> Sec3CCiv
-
28/09/2022 17:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51928026120228217000
-
28/09/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
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08/09/2022 15:45
Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
-
06/09/2022 23:30
Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec3CCiv -> DProc
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06/09/2022 23:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/09/2022 23:22:37)
-
06/09/2022 23:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/09/2022 23:22:36)
-
06/09/2022 23:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/09/2022 23:22:32)
-
31/08/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
-
31/08/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:02
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
23/08/2022 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/08/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4
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18/03/2022 14:02
Remetidos os Autos - DProc -> GabNAMP
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18/03/2022 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JBSJ para NAMP)
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17/03/2022 17:37
Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc
-
17/03/2022 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
-
17/03/2022 16:51
Declarada incompetência
-
07/03/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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07/03/2022 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2021 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/11/2021 17:58
Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
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23/11/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2021 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
-
22/11/2021 18:54
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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18/11/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
-
18/11/2021 16:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> Sec2CCiv
-
18/11/2021 13:26
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
-
18/11/2021 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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