TJRS - 5012346-98.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria de Lourdes Galvao Braccini de Gonzalez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC
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02/05/2023 14:57
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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02/05/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2023 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec5CCri
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23/03/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00:00</b>
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08/03/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE MARÇO 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.
MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".
Apelação Criminal Nº 5012346-98.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ APELANTE: DOUGLAS DE CLOUVE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: TIAGO LIMA DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS KOAKOSKI (OAB RS084481) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO THUMS OFENDIDO: MARCOS VINICIUS ABREU BRUM (OFENDIDO) OFENDIDO: THIAGO BECCHI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALEXANDRE LUIZ FLECK - PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA URNAU - PC (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.
Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente -
07/03/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 182
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07/03/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 13:14
Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG
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04/10/2022 12:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2022 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2022 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 03:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:17
Remetidos os Autos - GabMLGBG -> Sec5CCri
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31/08/2022 18:00
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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31/08/2022 17:35
Remetidos os Autos em diligência
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30/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMLGBG -> Sec5CCri
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30/08/2022 19:34
Outras decisões
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29/08/2022 18:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG
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29/08/2022 18:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/08/2022 17:51
Remetidos os Autos - GabMLGBG -> DProc
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29/08/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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