STJ - 5001977-81.2020.8.21.0065

07/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495355/2024

13/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 495355/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 210421/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210421 - AgInt no AREsp 2533509 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS QUERO-QUERO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210421/2024 - AgInt no AREsp 2533509/RS

03/06/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

24/05/2024 09:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 427123/2024

24/05/2024 09:28

Protocolizada Petição 427123/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 24/05/2024

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210421/2024 - AgInt no AREsp 2533509/RS

02/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/05/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346253/2024

02/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 346253/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

19/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 210421/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210421 - AgInt no AREsp 2533509 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260279/2024

08/04/2024 14:50

Protocolizada Petição 260279/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 210421/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210421/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210421/2024

19/03/2024 09:24

Protocolizada Petição 210421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

28/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de LOJAS QUERO-QUERO S/A

15/01/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL