TJRS - 5039679-88.2022.8.21.0001

26/02/2024 08:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50396798820228210001/TJRS

20/07/2023 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50396798820228210001/TJRS

20/07/2023 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50396798820228210001/TJRS

16/05/2023 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50396798820228210001/TJRS

21/03/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50396798820228210001/TJRS

09/01/2023 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

21/12/2022 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 12:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

08/11/2022 00:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/11/2022 09:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225594788

28/10/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/10/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2022 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50725840420228217000/TJRS

05/10/2022 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/10/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022 14:43

Denegada a Segurança

04/10/2022 14:07

Conclusos para julgamento

28/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/09/2022 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/08/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/08/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50725840420228217000/TJRS

01/07/2022 12:22

Conclusos para julgamento

27/06/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022 12:59

Conclusos para julgamento

02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/05/2022 21:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

04/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/04/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/04/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/04/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50725840420228217000/TJRS

18/04/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2022 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50725840420228217000/TJRS

14/04/2022 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/04/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022 14:01

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

06/04/2022 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

05/04/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/04/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

25/03/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225122751

21/03/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado

18/03/2022 17:18

Distribuído por sorteio