11/09/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033710420218212001/TJRS
11/09/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033710420218212001/TJRS
20/06/2023 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033710420218212001/TJRS
04/04/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50033710420218212001/TJRS
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5158616-91.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Andréia Minuzzi Faccin (OAB RS036414) ADVOGADO(A): Fabiano Minuzzi Faccin (OAB RS060314) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
13/06/2022 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033710420218212001/TJRS
30/05/2022 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS
02/05/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
26/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
05/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/04/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2022 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225128581
22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 13:54

Decisão interlocutória
11/03/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
28/01/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/01/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/01/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 15:18

Julgado procedente o pedido
17/12/2021 15:00

Conclusos para julgamento
18/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/11/2021 08:53

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/10/2021 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/10/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/10/2021 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/10/2021 09:18

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 09:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2021 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
04/10/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2021 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/10/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 13:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/10/2021 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2021 09:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/09/2021 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:53

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
10/09/2021 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 18:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 15:10

Decisão interlocutória
25/08/2021 09:40

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/08/2021 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 17:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/06/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
12/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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