TJRS - 5001682-35.2018.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 082560/RS

CPF *95.***.*97-20

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO

OAB: 064834/RS

CPF *55.***.*64-20

CRISTIANE DEVES DE BEM MARTINS

OAB: 106921/RS

CPF *17.***.*34-13

BRUNA DE BIASI ZAHID

OAB: 109868/RS

CPF *19.***.*25-73

Polo Passivo

Partes

SERGIO ROMI BORSTMANN

CPF *95.***.*90-00

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235443950

  • 12/05/2023 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1

  • 12/05/2023 15:26

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 16/03/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 15/03/2023 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5001682-35.2018.8.21.0026/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE DEVES DE BEM MARTINS (OAB RS106921) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELADO: SERGIO ROMI BORSTMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 29/09/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2022 18:12

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 31/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 31/08/2022 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JADC para NAMP)

  • 31/08/2022 13:23

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2022 17:26

    Remetidos os Autos - GabJADC -> DProc

  • 30/08/2022 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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