02/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245534952 (Custas Finais ou Complementares)
15/02/2024 12:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1
09/02/2024 14:02

Recebidos os autos do STJ
08/12/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236744512
08/12/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236744500
22/08/2023 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/08/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/07/2023 14:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:37

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/06/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/04/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:40

Remetidos os Autos - GabGRS -> Sec6CCiv
30/03/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 20:40

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000638-70.2018.8.21.0158/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER APELANTE: RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) APELADO: DANIELA MUNIQUE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ARTHUR TELLES (OAB RS120157) ADVOGADO(A): ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS (OAB RS086916) APELADO: ELIANA MARGARETE BOERI MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ARTHUR TELLES (OAB RS120157) ADVOGADO(A): ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS (OAB RS086916) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 442
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/12/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/12/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv
25/11/2022 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv
25/11/2022 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 08:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 32
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2022 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS
19/09/2022 18:21

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
19/09/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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