STJ - 5015975-63.2021.8.21.0039

05/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293539/2025

03/04/2025 17:43

Protocolizada Petição 293539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1114595/2024 - AgInt

02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114595 - AgInt no AREsp 2780351 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01114595/2024 - AgInt no AREsp 2780351/RS

20/03/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114595/2024 - AgInt no AREsp 2780351/RS

21/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para LECILIA ALICE SOUZA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1114595/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1162.

18/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1114595/2024 -

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1114595/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

15/12/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114595/2024

15/12/2024 11:18

Protocolizada Petição 1114595/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2024

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066574/2024

02/12/2024 21:51

Protocolizada Petição 1066574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:00

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

25/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2428955 (2023/0279571-9)

07/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS