STJ - 5001482-03.2020.8.21.0141

16/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

19/03/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214138/2024

19/03/2024 18:27

Protocolizada Petição 214138/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

18/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1179986/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179986 - AgInt no AREsp 2443731 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179986/2023 - AgInt no AREsp 2443731/RS

28/02/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179986/2023 - AgInt no AREsp 2443731/RS

16/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/02/2024, para ROMERO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1179986/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 926.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1179986/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185481/2023

06/12/2023 11:09

Protocolizada Petição 1185481/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1179986/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179986/2023

05/12/2023 10:55

Protocolizada Petição 1179986/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

04/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:30

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

09/10/2023 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL