TJRS - 5002315-41.2011.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMPANHA DAS AGUAS LTDA

DIONE RAQUEL ZOCH VINAS

CPF *42.***.*79-15

Advogados

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES

OAB: 043652/RS

CPF *58.***.*21-87

FABIO DAL PONT BRANCHI

CPF *01.***.*00-08

KARINA BUSNELLO ANDREOLI

GUSTAVO TONET FAGUNDES

OAB: 118369/RS

CPF *35.***.*52-54

MAIARA OLIVEIRA PALOSCHI

OAB: 112287/RS

CPF *37.***.*30-32

CAROLINA CABRAL PADILHA

OAB: 121963/RS

CPF *32.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

KOMECO KOMLOG IMPORTACAO LTDA

Advogados

MELISE CEZIMBRA MELLO

OAB: 054042/RS

CPF *11.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 11:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

  • 27/03/2025 09:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/09/2023 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/09/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 18/08/2023 08:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

  • 18/08/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 17/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

  • 04/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 28/07/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

  • 17/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/07/2023 14:40

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2023 15:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 06/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 05/06/2023 14:36

    Outras decisões

  • 31/05/2023 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 31/05/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 08/05/2023 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

  • 08/05/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 05/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 02/05/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 14/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 13/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 12/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 11/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 10/04/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

  • 10/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 07/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 06/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 05/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 04/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 03/04/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 31/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 30/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 29/03/2023 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

  • 29/03/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 28/03/2023 19:24

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 27/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 24/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 23/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 22/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 21/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 20/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 17/03/2023 20:36

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5002315-41.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: DIONE RAQUEL ZOCH VINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELANTE: CAMPANHA DAS ÁGUAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO TONET FAGUNDES (OAB RS118369) ADVOGADO(A): Fábio Dal Pont Branchi (OAB RS070262) APELADO: KOMECO KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MELISE CEZIMBRA MELLO (OAB RS054042) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 675

  • 16/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 15/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 14/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 13/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 10/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 09/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 08/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 07/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 06/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 03/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 02/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 01/03/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 28/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 27/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 24/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 23/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 22/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 21/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 20/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 17/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 16/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 15/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 14/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 13/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 10/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 09/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 08/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 07/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 06/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 03/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 02/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 01/02/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 31/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 30/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 27/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 26/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 25/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 24/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 23/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 20/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 19/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 18/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 17/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 16/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 13/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 12/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 11/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 10/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 09/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 06/01/2023 10:10

    Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 30/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180011080

  • 14/10/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

  • 14/10/2022 17:21

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/10/2022 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv

  • 28/09/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

  • 06/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos - DProc -> GabNWN

  • 23/08/2022 14:22

    Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc

  • 22/08/2022 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2022 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 05/08/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec6CCiv

  • 01/08/2022 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2022 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec6CCiv

  • 01/08/2022 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2022 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS121963)

  • 01/08/2022 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS112287)

  • 29/07/2022 15:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/07/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/07/2022 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/07/2022 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2022 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2022 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2022 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2022 14:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 21/07/2022 14:48

    Retirado de pauta

  • 20/07/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 284

  • 13/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/11/2021 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 26/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2021 15:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

  • 16/10/2021 15:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CER para DOC) - processo: 00021856920218217000

  • 16/10/2021 15:35

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 16/10/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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