11/06/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245676786
21/02/2024 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1
19/02/2024 14:06

Recebidos os autos do STJ
24/08/2023 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/08/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 17:11

Recurso Especial não admitido
13/06/2023 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/06/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/04/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
30/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
29/03/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 20:41

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5002955-10.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: DOCES MAQUINE CENTO E UM EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERSON DOS REIS (OAB RS066368) ADVOGADO(A): FERNANDA KAROLINE GOLDANI MATTE (OAB RS114312) APELADO: VIVIANA DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MERSONI (OAB RS040716) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PONSONI (OAB RS053849) INTERESSADO: DOCES PERETTO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERSON DOS REIS ADVOGADO(A): FERNANDA KAROLINE GOLDANI MATTE INTERESSADO: DOCES MAQUINE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERSON DOS REIS ADVOGADO(A): FERNANDA KAROLINE GOLDANI MATTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 682
16/02/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
08/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
19/01/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
19/12/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
02/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
25/11/2022 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 13:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 08:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 188
24/10/2022 17:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
24/10/2022 13:20

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
24/10/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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