TJRS - 5001598-39.2019.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DE FRALDAS BC COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ: 18.941.818/0001-74

CASA DE FRALDAS ERECHIM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

CNPJ: 09.200.303/0001-22

RECANTO DAS TOALHAS COMERCIO DE TECIDOS LTDA

CNPJ: 12.069.550/0001-46

Advogados

GABRIEL BIAZI

OAB: 083068/RS

CPF *18.***.*94-42

CRISTIAN ROBERTO PERIN

OAB: 059027/RS

CPF *00.***.*22-01

SUELEN MARA NOVATVOSKI

OAB: 109651/RS

CPF *30.***.*70-98

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 20/10/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 08/08/2023 22:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:39

    Recurso Especial não admitido

  • 10/07/2023 15:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 10/07/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 03/04/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv

  • 31/03/2023 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5001598-39.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO APELANTE: LITORALM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) APELANTE: PLASMEDIC - COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABORATORIAL EIRELI - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) APELANTE: RECANTO DAS TOALHAS COMERCIO DE TECIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: JACSON ALVES ANHAYA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINICIUS ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 31

  • 09/01/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabARPM

  • 19/12/2022 22:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2022 16:54

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/11/2022 15:24

    Remetidos os Autos - GabARPM -> Sec11CCiv

  • 25/10/2022 18:48

    Remetidos os Autos - DProc -> GabARPM

  • 25/10/2022 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para ARPM)

  • 25/10/2022 16:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc

  • 25/10/2022 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 25/10/2022 15:05

    Declarada incompetência

  • 21/10/2022 18:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 21/10/2022 18:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRRM para AMM)

  • 21/10/2022 18:25

    Alterado o assunto processual

  • 20/10/2022 14:44

    Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

  • 20/10/2022 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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