15/05/2024 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245322136 (Custas Finais ou Complementares)
16/02/2024 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
16/02/2024 14:36

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/02/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:44

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
18/12/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 15 de dezembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5039320-75.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: MARCOS TEIXEIRA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE NERIS MOURA (OAB RS092929) APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
24/11/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 307
04/05/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
03/05/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:04

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
31/03/2023 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5039320-75.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: MARCOS TEIXEIRA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE NERIS MOURA (OAB RS092929) APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 24
27/01/2023 13:03

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> GabLGPL
27/01/2023 11:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/01/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 59
18/03/2022 17:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
18/03/2022 17:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
18/03/2022 17:23

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Responsabilidade civil
18/03/2022 16:56

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc
18/03/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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