STJ - 5116154-85.2022.8.21.0001

11/09/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/09/2023 17:43

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de LUIS ADILON MARTINS MORALES

03/08/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL