TJRS - 5002639-18.2022.8.21.0019

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES

CPF *98.***.*93-15

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

CPF *76.***.*56-87

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS

CPF *99.***.*88-15

FABIANO REDIVO SILVA

CPF *68.***.*28-87

MAURICIO SANCHOTENE DE AGUIAR

CPF *32.***.*40-53

Polo Passivo

Partes

RUAN FELIPE FERREIRA DIAS

CPF *45.***.*56-05

PABLO MOISES DA COSTA

CPF *41.***.*45-19

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 12:07

    Remetidos os Autos - Custas - NHO2CR -> CCALC

  • 30/05/2025 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/05/2025 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/04/2025 12:31

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Ruan Felipe Ferreira Dias)<br/>BNMP: 5002639-18.2022.8.21.0019.15.0004-02<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 15/04/2025 12:31

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Pablo Moisés Costa)<br/>BNMP: 5002639-18.2022.8.21.0019.15.0003-00<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 06/03/2025 13:50

    Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CR Número: 50026391820228210019/TJRS

  • 16/10/2024 15:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50026391820228210019/TJRS

  • 30/07/2024 16:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50026391820228210019/TJRS

  • 06/07/2023 17:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CR -> TJRS

  • 06/07/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002639-18.2022.8.21.0019/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: PABLO MOISÉS DA COSTA RÉU: RUAN FELIPE FERREIRA DIAS Local: Novo Hamburgo Data: 22/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*89-17 EDITAL DE  INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 (NOVENTA) DIAS OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) PABLO MOISÉS DA COSTA, RG nº 8123963582, CPF nº *41.***.*45-19, brasileiro, solteiro, natural de Novo Hamburgo/RS, nascido em 04/02/1995, filho de Edilamara Fontoura Costa, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 25/07/2022, para o fim de condenar PABLO MOISÉS DA COSTA, já qualificado, por infração ao art. 180, caput, com incidência do art. 61, I, ambos do Código Penal, em regime inicial semiaberto,  ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.  Novo Hamburgo, 22/03/2023.

    Servidor: Marcelo Model.

    Juiz: GUILHERME MACHADO DA SILVA.    

  • 22/03/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

  • 21/03/2023 18:56

    Outras decisões

  • 27/01/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 26/01/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/01/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 16:47

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/11/2022 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 11/11/2022 10:25

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 10/11/2022 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 10/11/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/11/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/11/2022 16:51

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 91

  • 17/10/2022 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 17/10/2022 18:08

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 14/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 05/10/2022 11:30

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/10/2022 21:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 29/09/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 29/09/2022 17:33

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 29/09/2022 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 29/09/2022 17:32

    Expedição de Mandado - CM0156

  • 26/09/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 26/09/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/09/2022 05:14

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/09/2022 15:08

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 31/08/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/08/2022 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/08/2022 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 26/08/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/08/2022 00:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2022 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 16:36

    Outras decisões

  • 24/08/2022 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 03:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/07/2022 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 27/07/2022 09:40

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 27/07/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2022 09:39

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 27/07/2022 03:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/07/2022 03:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2022 03:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 17:46

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2022 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2022 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/04/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2022 17:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/04/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/04/2022 17:20

    Expedição de alvará de soltura

  • 07/04/2022 17:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2022 16:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUAN FELIPE FERREIRA DIAS - NORMAL

  • 07/04/2022 16:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO MOISÉS DA COSTA - NORMAL

  • 07/04/2022 16:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 07/04/2022 16:00. Refer. Evento 25

  • 05/04/2022 17:59

    Juntada de Ofício cumprido

  • 11/03/2022 13:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2022 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2022 16:09

    Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2022 - CM0019

  • 03/03/2022 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/03/2022 15:38

    Expedição de ofício

  • 03/03/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/03/2022 15:18

    Expedição de ofício

  • 03/03/2022 03:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2022 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2022 03:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2022 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2022 14:55

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 07/04/2022 16:00

  • 22/02/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/02/2022 20:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2022 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/02/2022 18:43

    Outras decisões

  • 18/02/2022 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 01:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 18/02/2022 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2022 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 16:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 16:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2022 16:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - 28/02/2022 - CM0035

  • 10/02/2022 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2022 16:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - 28/02/2022 - CM0035

  • 10/02/2022 16:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUAN FELIPE FERREIRA DIAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 10/02/2022 16:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO MOISÉS DA COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 09/02/2022 11:56

    Recebida a denúncia

  • 08/02/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 13:23

    Distribuído por dependência - Número: 50013704120228210019/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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